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PERGUNTAS FREQUENTES
Seventh Framework Programme - Capacities EU Funding

Semana Europeia da Prevenção de Resíduos – 20 a 28 Novembro de 2010

A Semana Europeia da Prevenção de Resíduos tem como objectivo dirigir-se a um público o mais alargado possível. O termo genérico “prevenção de resíduos” identifica-se com a “prevenção da produção de resíduos”.



O que é a prevenção de resíduos?


A Prevenção de Resíduos abrange os dois primeiros conceitos legais da nova directiva europeia quadro relativa aos resíduos: “a prevenção dos resíduos” e “a preparação para a reutilização”.


Segundo esta hierarquia, a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos pretende desenvolver uma tomada de consciência, mais especificamente do acto de prevenção de resíduos, ou seja, tudo que se pode e deve fazer antes de eliminar, para reduzir os volumes da recolha de resíduos e a nocividade dos resíduos produzidos.



O melhor resíduo é, portanto, aquele que não chega a ser formado!



A Prevenção de Resíduos pode assim ser definida como o conjunto de medidas tomadas para evitar que uma substância, uma matéria, ou um produto, se torne num resíduo. Estas medidas visam reduzir:


- A quantidade de resíduos produzidos, inclusive através da reutilização ou do prolongamento da vida útil dos produtos;


- Os efeitos nocivos dos resíduos produzidos e depois tratados ao nível do ambiente e da saúde humana;


- O teor das substâncias nocivas dos materiais e dos produtos.



A preparação com vista à reutilização corresponde às operações de controlo, de limpeza ou de reparação que permitem aos produtos, ou aos componentes de produtos que se tornariam resíduos, de serem reutilizados sem nenhuma operação de pré-tratamento. Implica uma mudança de comportamento, tanto no acto de compra pelos consumidores, como na produção dos produtos.



A redução das quantidades de resíduos geradas realiza-se durante as diferentes etapas de vida de um produto: a concepção, a produção, a distribuição, o consumo e o fim de vida. Isto poderá implicar uma mudança de matérias-primas, a utilização de outras tecnologias, a alteração do design, a concepção de outras práticas de exploração, das evoluções do produto, a introdução de sistemas de reutilização ou de recarga, a miniaturização…



Porque é importante prevenir a produção de resíduos?



A Prevenção de Resíduos torna-se urgente para o conjunto da União Europeia. A quantidade de resíduos domésticos produzidos duplicou em 40 anos e aumentou entre 1% a 2% por ano.


Em 2007, foram gerados em média e por pessoa nos Estados membros da União Europeia, 522 kg de resíduos municipais (fonte: Eurostat). Estes resíduos resultam de modos de produção e de consumo não sustentáveis: por exemplo, o consumo de produtos (inclusivamente a sua produção, transporte e distribuição) representa quase 50% das emissões que contribuem para a alteração climática.


Este aumento da quantidade de resíduos a tratar torna necessário um desenvolvimento das recolhas selectivas e das infra-estruturas de tratamento cujo custo elevado dificulta os orçamentos das autoridades públicas e regionais.


Neste contexto, a prevenção tornou-se num conceito simples e essencial em matéria de gestão de resíduos, antes de mais como factor técnico de resolução local e global do problema das crescentes quantidades de resíduos, mas também por ter levado a que se tomasse em consideração a rarefacção dos recursos naturais.



Quem pode intervir para prevenir a produção de resíduos?


Toda a gente pode agir! Todos os dias em casa, no escritório ou na escola, ao fazer as compras ou bricolage, cada um de nós pode, através de simples acções, reduzir a sua própria produção de resíduos.



Diversos intervenientes podem ter um papel na ajuda aos cidadãos para tomarem consciência da necessidade da prevenção: as autoridades ou as administrações públicas, as associações, as ONG locais, regionais, nacionais e redes europeias, as empresas e a indústria, os estabelecimentos de ensino… Estes actores podem estar implicados quotidianamente e fazê-lo de forma mais visível durante a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos propondo, como “Proponentes de projecto”, acções de sensibilização a nível local.


Mais informações em http://www.ewwr.eu/pt-pt/prevencao-de-residuos

 

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